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Programa de Acção Mandato 2016/2019

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Associativismo Popular

Força colectiva para a transformação social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa de Acção

Mandato 2016/2019

 

 

 

Mandatário – João Manuel Rato Proença

Presidente da Direcção da Casa do Alentejo

 

 

Introdução

 

Assim surgiu a nossa Confederação

 

A história da “Federação das Colectividades”, da sua fundação (1924) ao 25 de Abril de 1974, é uma questão que se mantém em aberto, com necessidade de investigar e publicar. A constituição da Federação Distrital do Porto (1944) deverá igualmente ser investigada e publicada. A Liberdade, conquistada em 25 de Abril de 1974 impulsionou o associativismo de tal forma que, no Congresso de 1993 (Almada) e de 2001 (Loures), se identificasse e sentisse a necessidade de estruturar o associativismo e se constituísse uma Confederação enquanto herdeira da Federação Portuguesa das Colectividades. Assim surgiu a nossa Confederação em 2003. A nossa Confederação é, por isso, uma construção colectiva, reflectida e executada por vontade exclusiva dos Dirigentes Associativos e responde a uma necessidade histórica do associativismo popular português.

 

Somos agentes de transformação social

 

Ao longo da sua vida (92 anos), a nossa “Con”Federação, certamente atravessou momentos de grandes êxitos e outros de grandes dificuldades. Constrangimentos económicos e sociais, correntes ideológicas individualistas e liberais, alternam com ciclos políticos mais positivos e progressistas e geram naturais expectativas de mudança sustentada. Vivemos um momento de incerteza e, simultaneamente, de esperança. Contudo, ainda se sente a falta de confiança.

 

Os Dirigentes Associativos são contudo pessoas que, para além de um projecto de vida, têm também, e em simultâneo, um projecto de sociedade. Uma sociedade mais justa, solidária, democrática, participada e sabem que com a cultura, recreio e desporto – enquanto acção preventiva, podem contribuir para essa sociedade. Somos portanto, agentes de transformação social.

 

Um Programa, um compromisso

 

O Programa de Acção do mandato anterior (2013/2016) apontava uma estratégia com base em objectivos de curto, médio e longo prazo. Tinha em conta o número de cerca de 30.212 colectividades e de 425.000 dirigentes. O Congresso Nacional de Colectividades, Associações e Clubes realizado ao longo do ano 2015 veio confirmar estes números e a necessidade de se darem passos na estruturação e convergência das várias “famílias” associativas.

 

A nossa Confederação só pode contribuir para o reforço geral do MAP se ela própria se reforçar. As linhas estratégicas resultantes do Congresso Nacional das Colectividades.2015 apontam claramente para um novo modelo associativo onde imperem as parcerias, a cooperação informal mas sistemática e a acção conjunta em aspectos que nenhuma das partes conseguirá se não tivermos em conta o todo associativo. A constituição do CNAP é por isso uma questão estruturante para o futuro de todo o associativismo popular.

 

O presente Programa de Acção, sendo uma obrigação estatutária, é também um compromisso estabelecido entre os membros da Lista e os restantes colegas Dirigentes. Caberá aos primeiros tudo fazer para o cumprir e aos segundos tudo fazer para ajudar a que seja cumprido. Terá que ser uma tarefa colectiva de co-responsabilidade onde cada um participe de acordo com as funções, os cargos e as tarefas concretas.

 

Três pilares essenciais para o futuro

O Programa de Acção será dividido em três áreas que são, contudo, complementares e indissociáveis. A primeira parte – Opções Estratégicas, são decorrentes do processo que vem do mandato anterior e das recomendações do Congresso Nacional das Colectividades, Associações e Clubes, podendo abrir caminho ao mandato 2019/2022.

 

A segunda parte, será dedicada ao funcionamento e estruturação da Confederação como meio de levar à prática uma acção associativa concertada e integrada desde a Colectividade filiada como base de toda a estrutura confederativa, passando pelas Associações Concelhias, Federações Distritais até à Confederação. Este desígnio aponta para o reforço da coesão da estrutura e dos meios de intervenção com vista à próxima década.

 

A terceira e última parte, é dedicada aos Projectos Nacionais pela importância que estes têm na resposta aos problemas e necessidades das filiadas. Os projectos nacionais são concebidos em função da análise e diagnóstico feito pela Confederação e devem ser disseminados pelas estruturas e estas devem disseminá-los pelas filiadas. Os projectos nacionais constituem a resposta aos problemas de ontem, de hoje e do futuro.

 

O Programa de Acção que se apresenta, no fundamental procurará valorizar o MAP e os Dirigentes Associativos Voluntários Benévolos, dar visibilidade e afirmação do MAP como Poder real e agente de transformação social e contribuir para a nossa afirmação no plano internacional - ibérico, europeu e africano.

 

Temos consciência que é ambicioso e exigente mas a vida também o é. O MAP não pode ficar parado à espera de “sebastianismos” que nunca virão nem se deseja que venham. Há que tomar nas próprias mãos o destino do nosso associativismo para podermos viver agora e no futuro numa sociedade mais culta, recreativa e desportiva, ou seja de verdadeira coesão social.

 

I. Acções estratégicas


1.1. - Constituição do CNAP, como estrutura informal agregadora de todas as entidades que dirigem as várias áreas associativas a nível nacional. Terá por objectivo levar por diante colectivamente as recomendações estratégica do Congresso de 2015;

1.2. – Plataforma Associativa – Central de Compras digital, que terá como função essencial a cooperação entre associações de vários tipos e com os mais diversos meios técnicos e logísticos, podendo beneficiar do efeito da economia de escala e simultaneamente da permuta entre entidades;

1.3. – Programa de simplificação – Balcão Único – Taxas e licenças, que devendo funcionar junto das autarquias, tem por objectivo a centralização da prestação deste tipo de serviços tão necessários às colectividades, poupando tempo e reduzindo custos;

1.4. - Programa Nacional Emprego Associativo (6+18) que compreende a contratação pela via dos Centros de Emprego de indivíduos que possam assegurar as tarefas não dirigentes, disponibilizando tempo aos dirigentes, para as suas tarefas associativas. Deverá ser um projecto comparticipado pelo Orçamento da Segurança Social e pelas Colectividades ao longo de 24 meses, podendo ter continuidade e assim criar postos de trabalho efectivos;

1.5. – Adquirir o Direito ao Tempo de Antena, na sequência do Estatuto de Parceiro Social inscrito na lei 34/2003 de 22 de Agosto, como forma de valorizar e dignificar o Associativismo Popular, as suas estruturas e dirigentes;

1.6. - Representação institucional no CNES-Conselho Nacional da Economia Social; CND-Conselho Nacional do Desporto; Grupo de Trabalho Permanente junto do Ministério da Cultura, como forma de contribuir activamente para a definição das políticas públicas nestas áreas, monitorizando os resultados regularmente e propondo parcerias público-sociais;

1.7. – Representação no Conselho Estratégico da Economia Social da Fundação da Associação Industrial Portuguesa; Plataforma das ONG Desenvolvimento Sustentável 2030, onde se debatem as estratégias para o desenvolvimento da economia social e sustentável, onde o associativismo desempenha um papel fundamental por razões de escala quer no plano quantitativo, quer qualitativo;

1.8. - Representação institucional na CPV-Confederação Portuguesa do Voluntariado; COP-Comité Olímpico de Portugal; CDP-Confederação do Desporto de Portugal; Fundação INATEL, Assembleia-Geral da TAFISA, sendo estas algumas das entidades onde temos assento por convite, protocolo ou eleição directa;

1.9. - Manter e reforçar as relações com as estruturas formais e informais dos movimentos sociais com preocupações comuns à Confederação e ao nosso movimento associativo. A diversidade de problemas que afectam a sociedade portuguesa, implica uma participação diversificada e regular de forma a contribuirmos para a resolução dos problemas da sociedade que são os problemas dos nossos dirigentes, associados e famílias. Muitos os problemas que enfrentamos no associativismo não são exclusivos do associativismo mas sim da sociedade;

1.10. - Promover uma reforma profunda da legislação associativa, partindo da regulamentação da Lei de Bases da Economia Social, lei 34/2003; lei 20/2004 e restantes diplomas dedicados ao associativismo;

1.11. - Realização da Cimeira para a constituição da Federação Ibérica da Cultura Popular, no seguimento do trabalho que vem sendo realizado e que do lado espanhol já conta com passos bastante determinados envolvendo as estruturas culturais e governamentais dos dois países;

1.12. - Iniciar o processo de constituição da Federação Europeia do Associativismo Popular, procurando dar corpo a um objectivo que visa essencialmente conhecer e dar a conhecer as várias formas de associativismo cultural, recreativo e desportivo na europa, particularmente numa fase onde os projectos com apoios financeiros europeus passam pelo estabelecimento de parcerias entre entidades de vários países.

 

II. Organização e funcionamento

 

2.1. Quadro de Pessoal e Cedência de Interesse Público

- Manter todo o pessoal efectivo e, se possível, alargar o quadro de trabalhadores em diferentes naturezas contratuais como Avenças, Ocupação Temporária de Desempregados e Estagiários;

- Tratar do processo de Cedência de Interesse Público com base no Artº 244 da lei 35/2014, de forma a ter um apoio técnico qualificado assumido pelo Estado, em função do estatuto de Parceiro Social da Confederação;

2.2. Constituição de Grupos de Trabalho Associativos junto da Direcção

- Organização e Estruturação, promovendo reuniões regulares com os Presidentes das ACCs e FCDs;

- Economia Social e Voluntariado, preparando a nossa intervenção nesta área cada vez mais desenvolvida e exigente do ponto de vista técnico e de participação em iniciativas e de apoio à nossa representação no Conselho Nacional da Economia Social;

- Cultura e Recreio, de forma a acompanhar todas as novas tendências nesta área onde se reafirmam cada vez mais expressões hibridas;

- Desporto e Ética, quer na componente participativa das múltiplas iniciativas para as quais somos convidados quer como apoio à nossa representação no Conselho Nacional do Desporto;

2.3. Constituição de assessorias associativas especializadas junto da Direcção

- Centro de Estatística Associativa, com vista à recolha, selecção e tratamento de dados que permitam o conhecimento mais detalhado de vários sectores como a estrutura de receitas e despesas, o número de associados e dirigentes, as tipologias de actividades associativas estatutárias e complementares;

- Projectos, Candidaturas e Parcerias, enquanto elementos essenciais para a capacitação dos Dirigentes e para a Certificação das entidades, considerando ser uma área nova da nossa actividade que exige competências muito específicas, quer a nível nacional, quer internacional;

- Estudos e Publicações, enquanto meios fundamentais de informação, formação e divulgação interna e externa das actividades mas também de estudos e de troca de experiências, das quais se destaca “História dos primeiros 50 anos da Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio”;

2.4. Filiação e reconhecimento das filiadas

- Campanha especial de 500 novas filiadas até final do mandato com metas distribuídas pelos Dirigentes Nacionais, Estruturas Descentralizadas e Colectividades Elo, como forma de alargar a representatividade, o conhecimento da existência da estrutura confederativa e a sustentabilidade financeira;

- Campanha “Prova de Vida” com a emissão do Certificado de Actividade onde seja generalizada a apresentação por parte das filiadas dos últimos Órgãos Sociais eleitos e de pelo menos duas iniciativas por ano, permitindo avaliar os impactos do período 2011/2015;

- Emissão do Cartão de Dirigente Associativo Voluntário com base no modelo do “Cartão de Voluntário” a todos os Dirigentes Nacionais e Dirigentes Colaboradores com tarefas de apoio à Confederação.

2.5. Estruturação Confederativa

- Constituição de Federações Regionais onde não existam Federações e fusão de Federações, considerando a necessidade de adaptar a estrutura às disponibilidades dos dirigentes e ao modelo administrativo do Estado, encaminhando para a Regionalização;

- Constituição de Associações Concelhias por iniciativa das filiadas ou das Federações, cabendo a estas últimas a iniciativa de promover reuniões de reflexão sobre esta matéria;

- Designação de Colectividades Elo por iniciativa da Confederação nos Concelhos onde não existam Estruturas no continente, regiões autónomas e no estrangeiro como meio de chegar ao maior número de filiadas, alargar a novas filiadas os pareceres, opiniões, orientações e projectos nacionais;

- Designação dos Delegados à Confederação, nomeados pelas Filiadas com emissão de Cartão pela Confederação, com o objectivo de manter e reforçar a ligação entre a filiada e a Confederação;

- Realização de um Congresso Regional na Madeira com apoio do Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal, procurando assim alargar a nossa base de filiadas e levar até à região a estrutura confederativa;

2.6. Formação e Qualificação

- Criação de Bolsa de Formadores Associativos Voluntários em todas as Estruturas Descentralizadas, de forma a alargarmos substancialmente o número de Formadores e de Acção de Formação por todo o território nacional, adaptando os Dossiers Técnico Pedagógicos existentes e disponíveis na Confederação;

- Criação de uma oferta diversificada e à medida de acordo com as necessidades manifestadas pelas filiadas, estruturas descentralizadas e autarquias;

- Desenvolvimento de formação especializada e profissional com estabelecimentos do ensino técnico-profissional e superior com atribuição de créditos aos formandos, contribuindo assim para a sua valorização profissional e curricular;

2.7. Conta Associativa Solidária

- Criação de Conta Associativa Solidária com o objectivo de apoiar todas as filiadas e estruturas em situação comprovadamente difícil em cooperação com as entidades bancárias com protocolo (Montepio e Caixa de Crédito Agrícola) tipo “Conta Caucionada” ou “Fundo de Garantia Associativa”. O processo de acumulação financeira deverá ser suportado pelas filiadas que o desejem e manifestem expressamente;

2.8. Sede da Confederação

- As Novas instalações, decorrente da saída da actual sede, deverá apontar para um modelo que permita à Confederação ter património próprio de imediato ou a prazo;

- O Centro Nacional de Documentação Associativa deve ser parte integrante das novas instalações de forma a acondicionar os cerca de 160.000 documentos existentes e ficar com capacidade de ampliação;

- O Museu Nacional do Associativismo – 31 de Maio, deverá substituir o actual “Espaço Museu”, permitindo a exposição alargada e permanente de objectos e documentos de relevante interesse museológico, “Mil provas de vida do Associativismo Popular” e exposições temporárias e temáticas;

- O Espaço Multiusos – Auditório para aproximadamente 100 pessoas, deverá garantir a autonomia da Confederação quanto a espaços para reuniões próprias e de entidades associativas ou parceiras;

- Espaço de apoio ao funcionamento e sustentabilidade financeira, deverá contar com Gabinetes de Trabalho para os Dirigentes, Sala de Reuniões Colectivas, Serviços e atendimento, bem como instalações que contribuam para a sustentabilidade financeira (bar e biblioteca/livraria, etc.);

- Campanha Nacional de Fundos, com vista a reunir recursos suficientes para garantir todas as condições de habitabilidade, funcionamento e dignidade da sede nacional da Confederação.

 

III. Projectos

 

3.1. Capacitação da Confederação e das suas estruturas descentralizadas 2015/2017, constituindo a base da formação dos dirigentes nacionais que por sua vez darão o apoio às filiadas ao longo do processo de candidaturas 2020, através da constituição de Gabinetes Regionais com técnicos especializados e dedicados;

3.2. Jogos Tradicionais – Interpretação, Investigação, Estudos e Publicações, sendo que esta área deverá cooperar de perto com a nossa Federação Portuguesa dos Jogos Tradicionais na componente técnica e operacional através das estruturas descentralizadas e destas com as filiadas;

3.3. PEJADA – Programa de Emprego de Jovens Associativistas Desempregados e Activos que no fundamental farão a identificação dos recursos e custos associativos nas áreas das energias, financiamento e modernização administrativa, apoiando as filiadas e propondo alternativas;

3.4. Rotas do Associativismo, sendo um projecto no seguimento do EMA - Espaços Museu Associativo, será uma segunda fase onde serão seleccionadas as filiadas com melhores condições para acederem à área turística com apoios das entidades do Turismo de Portugal;

3.5. Animar as Zonas Históricas – Vida Associativa Local, sendo uma parceria com a Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas, destina-se a estabelecer relações de cooperação entre o associativismo e o comércio local e tradicional, passando por permutas de divulgação e animação cultural, beneficiando associados e famílias;

3.6. GERAP – Geriatria Associativa Preventiva, é um projecto que se estima da maior importância uma vez que tem por objectivo preparar os Dirigentes com mais de 55 anos para a sua fase de reforma, bem como dar-lhes os meios para promover iniciativas nas suas colectividades dirigidas aos associados com mais de 60 anos;

3.7. Erasmus - UE, são projectos que através do estabelecimento de parcerias com entidades de vários países da União Europeia, podem dar resposta a questões da Juventude, dos Seniores, ou mesmo de áreas específicas como os Jogos Tradicionais;

3.8. GEO – Fundos (Fundações EDP + PT + Montepio + Gulbenkian), sendo uma Plataforma que entrará em funcionamento ainda no 1º semestre de 2016, poderá ajudar a diversificar as fontes de financiamento do associativismo, quer em projectos de pequena ou média dimensão, quer em projectos de grande dimensão;

3.9. Portugal 2020 – POISE é essencialmente uma área de candidaturas a projectos co-financiados por fundos europeus pelo que são de grande exigência técnica na formulação das candidaturas e rigor na apresentação de resultados. A Confederação estima poder apresentar o maior número de candidaturas à medida das necessidades do MAP e das suas capacidades de entrosamento com as estruturas descentralizadas e filiadas;

3.10. Salvaguarda dos Arquivos Associativos, sendo um projecto conjunto da Confederação com a DGLAB-Torre do Tombo, visa identificar a situação dos arquivos associativos de forma a permitir definir quais as políticas/acções concretas para o futuro imediato;

3.11. Revista Análise Associativa, comprovada que está a sua utilidade para o MAP e para as universidades e investigadores, daremos continuidade a este projecto que visa promover estudos e publicações de grande rigor científico, dando uma dimensão ao associativismo como objecto de estudo e de investigação aplicada que complementa o processo empírico, ou seja, a transmissão do conhecimento através da experiência adquirida.

 

 

 

24 Março 2016

A Lista Candidata ao Mandato 2016/2019

 

 

 

Nota: Este documento não observa as regras do AO por vontade dos autores.

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