Confederação Portuguesa das Colectividades

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Formação e Qualificação

Projectos Nacionais

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Projetos

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Formação e Qualificação

A parceria em que nos encontramos envolvidos está a apresentar a organizações e entidades, nomeadamente do Poder Central a proposta do Programa Q3 - qualificar o terceiro Sector, de âmbito nacional e a enquadrar no próximo Quadro de Referência de Estratégica Nacional (QREN), para o período de 2007 a 2013.

Sendo a formação e qualificação de organizações e quadros do MAP o desígnio estratégico da Confederação já que dirigentes e Colectividades mais apetrechadas cumprem melhor o seu trabalho benévolo em prol dos associados e das comunidades em que se encontram inseridas, procuraremos relançar esta área de forma a abranger um largo conjunto de áreas formativas e de qualificação de procedimentos associativos, dando resposta a velhos e novos problemas.

Em concreto, propomos continuar a promover esforços quer para realizar Cursos de Formação Homologados para dirigentes/activistas associativos no âmbito do FSE/IBER ou por via de parcerias entre a CPCCRD e outras entidades, nomeadamente as autarquias, para qualificação de organizações, seus dirigentes e colaboradores. Como objectivo, pretendemos realizar 5 Cursos de Formação, abrangendo cerca de 100 Dirigentes e activistas associativos.

Prémio
O Associativismo na Informação Autárquica
Este prémio instituido anualmente pela Confederação destina-se a reconhecer o empenhamento dos órgãos autárquicos - Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia - na divulgação das actividades das Colectividades neles sediados e do Movimento Associativo Popular, suporte escrito - Revistas, Folhas Inofrmativas, Painéis e Postais.

As candidaturas deverão ser apresentadas por 5 (cinco) Colectividades para um Concelho e 3 (três) Colectividades para uma Freguesia, afim de serem seleccionados os respectivos órgãos autárquicos vencedores.

O referido galardão é entregue na Sessão Solene do Aniversário da Confederação e Dia Nacional das Colectividades - 31 de Maio.

 

Estatuto de Parceria Pública Municipal
O papel social do MAP e a sua importância, há muito que deixaram de estar em causa ou, tão pouco, em discussão. Contudo, as formas dos poderes públicos apoiarem este movimento são muito diversas e em muitos casos quase nulas.


Razões de ordem objectiva, tais como a fraca iniciativa das colectividades, mas também razões de ordem subjectiva tais como as “clubísticas”, “político partidárias” ou de ordem pessoal, estão na origem de desequilíbrios e de injustiças que importa combater.

Por outro lado, existem colectividades que, apesar da sua importância social, nunca terão direito ao Estatuto de Utilidade Pública atribuído pelo Governo, desde logo porque o processo é lento, burocrático, selectivo e desmobilizador. No fundo, o que propomos neste projecto, é tão só encontrar o termo certo ou o padrão de colaboração entre a colectividade e a autarquia através do reconhecimento e atribuição de um estatuto especial que se projecta na colectividade e nos seus dirigentes.

Bastará pensarmos que ao longo do país existem largas dezenas de bons exemplos de apoio e parceria Colectividade/Autarquia, muitas delas regulamentadas, o que permite reunir num só documento (EUPM) toda a forma de apoios e colaboração em prol das colectividades e das populações.

 

Projecto EMA
Espaços Museus Associativos
A história das colectividades está intimamente ligada com a história dos locais e, consequentemente, com a história das regiões e do país. Muita  dessa história expressa-se nos livros de actas, trofeus, correspondência, documentos avulso, ficheiros, memórias escritas, etç.

Essa história documentada deveria ser integrada, de forma organizada, num Centro de Documentação Associativo, visando o seu conhecimento e reconhecimento, e a sua valorização.

Muitas colectividades, já deram o passo, de forma mais ou menos cuidada, definindo espaços próprios para apresentarem a sua história através da exposição de documentos e objectos que consideram relevantes, dando-lhe várias designações. Contudo, ao certo, não se sabe quantos são, em que condições foram criados, que metodologias e técnicas foram usadas, que usufruto  proporcionam, qual o conhecimento e reconhecimento públicos, qual a sua valorização.

Com essa perspectiva a Confederação criou o Projecto EMA com os seguintes objectivos:

- Recensear e qualificar espaços Museus Associativos existentes no plano físico e organizativo.

- Contribuir para a criação de novos e qualificados espaços.

- Promover a formação de DAVs, elaborar, imprimir e distribuir um Manual de Boas Práticas para os espaços museu associativos e divulgar os espaços através de site específico.

O Projecto EMA, que tem também em vista a integração num projecto complementar, designado “Rotas do Associativismo” mereceu já o apoio do Montepio Geral e da Fundação Gulbenkian.

 

Património Associativo Classificado
Este projecto tem como finalidade promover e valorizar o nosso património associativo quer na vertente material, quer na vertente imaterial. Todos sabemos que, mais nuns casos que noutros, existem, entre nós, colectividades com instalações próprias, com modalidades que estando na sua origem se mantêm há dezenas de anos, com dirigentes que reúnem a sua experiência à juventude e força dos jovens, que contribuem para que as populações tenham uma melhor qualidade de vida física e mental, sendo indispensáveis para o desenvolvimento comunitário equilibrado e sustentado. Essa forma de ser e estar no associativismo, deve ser destacada e valorizada de forma a estimular outras e seguir os bons exemplos e as boas práticas.


A Declaração de Património Associativo Classificado será atribuída pela Direcção, sob proposta de uma Comissão Independente onde terão lugar os presidentes dos Órgãos Sociais e outras personalidades convidadas.

O número de colectividades declaradas “Património Associativo Classificado” será limitado de acordo com um regulamento a ser aprovado pelo CN. Das decisões será dada ampla divulgação de forma a promover o associativismo popular.

 

Rotas do Associativismo
Dando seguimento ao conjunto de contactos iniciados com as Regiões de Turismo, procuraremos que estas vejam neste projecto uma mais valia para a actividade turística como meio de desenvolvimento económico, cultural e social. É objectivo do projecto, que as colectividades seleccionadas possam constituir um atractivo para nacionais e estrangeiros, contribuindo para a divulgação das nossas raízes e tradições culturais.

O projecto “Rotas do Associativismo” vai, naturalmente, ser influenciado pelas políticas de organização das Regiões de Turismo que se encontram em discussão. Pensamos que o que serviria melhor os objectivos do nosso projecto, é o actual modelo que respeita a vontade histórica dos municípios, assenta na especificidade e diversidade das 22 regiões de turismo e não o modelo centralista e descontextualizado de apenas 5 regiões.

 

Gabinete de Projectos Associativos Apoiados
O contributo social, cultural, recreativo e desportivo prestado pela MAP pode ser contabilizado economicamente e, ao faze-lo, sabemos que estamos a falar de muitos milhões de euros.

O retorno de parte dessas verbas, podendo ser feito através de Autarquias, CCDRs, Governos Civis ou mesmo Governo Central e UE, não é uma dádiva mas sim um direito que nos assiste. Aliás, cremos mesmo que os subsídios ou os contratos programa estabelecidos com o MAP, são uma forma de gastar bem os dinheiros públicos e de o fazer com transparência e honestidade.

Com o novo instrumento de fundos comunitários – QREN, estamos em crer que poderão ser vários os fundos a que nos podemos candidatar, bem como aconselhar as colectividades e estruturas descentralizadas.

Tendo em conta a especialização exigida para fazer a leitura correcta e atempada das disponibilidades e dos processos de candidatura, torna-se necessário constituir um gabinete especializado com pessoal competente. No cumprimento de uma decisão inscrita no Plano de Acção, será constituído o GAPA, Gabinete de Apoio a Projectos Associativos.

 

Estruturação Associativa
O primeiro objectivo deste projecto continua a ser a filiação de colectividades como factor essencial para a estruturação. Em cada nova filiada, pode estar a possibilidade de uma nova estrutura e de novos dirigentes como factor de renovação e rejuvenescimento da nossa Confederação e do nosso movimento.

O nosso movimento tem vindo a dar passos na sua estruturação, embora ainda se verifiquem atrasos na constituição de federações distritais e associações concelhias. Temos que vencer este atraso histórico e estrutural. As decisões do CN face às estruturas deve ser considerada uma mais valia para dinamizar a constituição e funcionamento regular das estruturas descentralizadas.

Assim, tudo faremos para ajudar a normalizar o funcionamento das Federações Distritais de Viana do Castelo, Braga e Santarém.

Tudo faremos para que durante o ano de 2008 se venham a constituir de forma definitiva com processo eleitoral realizado (já existem Comissões Instaladoras) as Federações Distritais de Beja, Évora e Castelo Branco. Trabalharemos para constituir Comissões Instaladoras das Federações Distritais de Aveiro, Coimbra, Guarda, Leiria e Portalegre. No distrito do Porto, em cooperação com as estruturas descentralizadas já existentes, empenhar-nos-emos para a constituição de associações concelhias em Valongo e Maia (grande Porto); Vila do Conde e Trofa (Vale do Ave); Lousada e Felgueiras, (Vale do Sousa); Amarante e Baião (Vale do Tâmega).

De uma forma geral, onde não seja possível a constituição de Federações Distritais ou Associações Concelhias, procuraremos constituir a rede de Colectividades “ELO” que ligue as colectividades desses Concelhos ou Distritos à Confederação.

Mantém-se o compromisso de acompanhamento e apoio para as questões técnicas e estatutárias, assim como assegurar o pagamento das despesas de legalização das estruturas distritais.

A experiência tem mostrado a importância da estruturação do movimento associativo popular, tendo em vista o reconhecimento aos vários níveis a sua importância para a sociedade, a análise e organização do Movimento Associativo aos vários níveis, Confederação, Federações, Associações e Colectividades.

Até a presente data encontram-se inscritas na confederação 2766 Colectividades (mais 27 do que em 2007).

 

Agita Portugal,
pela sua saúde mexa-se!
Como é sabido, este projecto é apoiado financeiramente pelo IDP (Instituto do Desporto de Portugal) e logísticamente pela Fundação Portuguesa de Cardiologia. Considerando que o objectivo deste projecto é a educação para a saúde através de uma consciencialização da importância da actividade física regular e controlada, propomos dar continuidade ao processo de consolidação das Secções de Marcha para a Saúde existentes e alargar de forma a abranger todos os distritos, regiões autónomas e o maior número de concelhos.

Acreditamos que a fase de divulgação junto dos dirigentes associativos é uma batalha ganha. Impõe-se alargar a divulgação às grandes massas o que implica meios financeiros e técnicos que só são atingíveis com o apoio de marcas comerciais, pelo que procuraremos estabelecer parcerias com empresas que de alguma forma tenham afinidade com os objectivos da campanha Agita.

Outro grande objectivo é o funcionamento regular do Fórum Agita com toda a vantagem de uma monitorização qualificada e balanceadora de novos contributos para o projecto. Num quadro mais geral das necessidades da CPCCRD nas áreas saúde/desporto/recreio, torna-se indispensável admitir um técnico especializado nestas áreas, bem como apoios financeiros que o suportem.

Para alcançar estes objectivos e dar sequência ao projecto foi já apresentado ao IDP uma proposta de renovação do Protocolo para o presente ano.

 

Legislação
Considerando que o Governo - passados 4 anos da publicação da Lei 34/2003 de 22 de Agosto - não a define e a Assembleia da República não avança com nenhuma das propostas que entregámos há dois anos no sentido de ir ao encontro das nossas legítimas expectativas e necessidades, torna-se necessário repensar a estratégia de intervenção nesta área e ser mais activos e incisivos.

Propomos a criação de um Grupo de Trabalho para esta área que possa acompanhar e aconselhar a Direcção na legislação necessária para o desenvolvimento e apoio à nossa actividade.

Passaremos da apresentação de propostas meramente indicativas para propostas dirigidas e objectivas. Estas propostas abarcarão as três áreas estratégicas da primeira proposta.

Reforçaremos a iniciativa junto do Governo, para que seja definida a Lei 34/2003 de 22 de Agosto (Reconhecimento e Valorização do Movimento Associativo Popular). Reivindicaremos o nosso direito de participação no Conselho Económico e Social. Lutaremos por esse direito por todas as formas, incluindo o recurso para a Presidência da República.

No âmbito da legislação aprovada que institui o Conselho Nacional do Desporto, reivindicaremos a nossa participação no âmbito da lei e da composição estabelecida.

 

Jogos Tradicionais

 

Podemos afirmar que este é um projecto de “Desporto para todos” com um enorme respeito pelas tradições culturais e históricas e que constitui parte fundamental da nossa identidade como povo.

Este projecto visa o desenvolvimento e a afirmação do Associativismo Popular Português que passa por projectar em todo o País as acções necessárias, através da nossa Confederação, das suas estruturas descentralizadas, das colectividades e associações, bem como de outras expressões e organizações associativas.

O desenvolvimento deste projecto, deve passar pelo envolvimento das populações e respectivas comunidades locais, através das nossas Colectividades e Associações, da comunidade escolar, através das Associações de Pais e dos Professores, dos idosos, através dos Centros de dia, das mulheres e dos jovens, bem com de outras Entidades e Instituições.

Devem servir, para promover os valores da amizade, da solidariedade, do convívio, da educação, da formação, da família, da nossa história e tradições, bem como a inclusão social. Este projecto, deve ser uma “grande festa” do Associativismo Popular Português, para todos quantos queiram contribuir, participar e aderir a esta iniciativa.

De acordo com estes princípios e orientações, deve ser elaborado um plano de trabalho, para a respectiva implementação, que deve passar por três fases distintas:

- Até ao final de 2007 - Organização, promoção e divulgação do projecto, junto do mundo Associativo, das Instituições e das Entidades Oficiais competentes.

- Durante o ano de 2008 - para além da continuação da sua divulgação, devem ser realizadas diversas acções, para discussão e aprovação do quadro futuro, nomeadamente, o seu enquadramento, modelo e estrutura organizativa.

- No ano de 2008 - devem ser implementados o modelo e a estrutura aprovados.

No quadro do desenvolvimento deste projecto, devem ser realizadas as seguintes acções a concretizar durante o ano de 2008:

- Estudo da imagem, do lema, do logótipo e registo da marca;

- Recenseamento dos jogos existentes em todo o País;

- Recolha dos calendários competitivos;

- Recolha de documentos e bibliografia;

- Concretização do espaço dos Jogos Tradicionais no Portal da Confederação;

- Estudo para a implementação de um observatório;

- Realização de um fórum, congresso ou convenção, para discutir e aprovar o modelo e estrutura, bem como diversas demonstrações de jogos, e de outras actividades desportivas e culturais, a nível nacional.

Esta iniciativa deverá realizar-se no Concelho de Vila Nova de Gaia, tendo em conta o trabalho realizado pela Associação das Colectividades de Vila Nova de Gaia, não só nesta área como em outras, que têm contribuído para a afirmação dos valores do Associativismo Popular Português.

Para a concretização deste projecto, são necessários alguns meios humanos, que devem ser encontrados no quadro do Grupo de Trabalho constituído, bem como a possibilidade de contratar alguém a tempo inteiro, para o trabalho neste projecto, através do Centro de Emprego, ou estagiários.

Para o desenvolvimento do projecto, para além da Sede da Confederação, devemos ter um local para organização e funcionamento do Grupo de Trabalho no Porto.

Na fase actual, os meios financeiros necessários, para o desenvolvimento deste projecto, não são muitos avultados, tendo em conta o trabalho a desenvolver em 2008. No entanto com a implementação do evento em 2009, serão necessários mais meios financeiros.

Nesta fase de lançamento do Projecto, que está a ser preparado pelo respectivo Grupo de Trabalho, aprovado pelo Conselho Nacional, deve ser realizado em Janeiro, um encontro de estruturas e dirigentes, para a constituição da estrutura operacional: Comissão Organizadora Nacional e Comissão Executiva. Ainda em 2008, perspectiva-se a realização de uma Convenção Nacional e uma Mostra de Jogos Tradicionais.

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