CONVITE

No dia 31 de Maio de 1924, teve inicio o 1º Congresso Regional das Sociedades de Educação e Recreio, tendo sido convencionada como a data de fundação da actual Confederação Portuguesa das Colectividades e, como tal, plasmada na lei 34/2003 de 22 de Agosto onde se declara este dia como o Dia Nacional das Colectividades.

A Confederação dinamiza actividades associativas em Portugal e no estrangeiro entre os dias 15 de Maio e 15 de Junho. Contam-se por centenas de iniciativas das colectividades, estruturas distritais e concelhias. O momento alto destas comemorações é o dia em que se realiza a Sessão Comemorativa Nacional. Tem sido prática, neste dia, designar o local como “Capital do Associativismo” tendo sempre o Poder Local Democrático como o principal parceiro.

Este ano, com o apoio da Câmara Municipal, as Comemorações Nacionais decorrerão na bela Vila de Óbidos no dia 1 de Junho, para o qual vimos convidar Vª Ex.ª. Por razões logísticas e de protocolo, solicitamos a confirmação de presença até ao dia 29 de Maio.

Programa

10,00h/12,30h -Jogos Tradicionais dedicados às crianças e jovens

Local: Praça de Santa Maria

15,30h/ 18,00h – Sessão Comemorativa do Dia Nacional das Colectividades e 89º Aniversário da Confederação

Local: Auditório Municipal “Casa da Música”

A Sessão Comemorativa será preenchida com a atribuição de Distinções e Galardões a personalidades e entidades públicas e privadas, intervenções de Convidados e apontamentos culturais a cargo de Os Gaiatos da Vila – Teatro; Cláudio Rodrigues – Poesia e da Orquestra Ligeira da Sociedade Filarmónica e Recreativa Gaeirense.

Por se tratar de um momento da maior importância para o Movimento Associativo Popular, a sua presença é para nós uma honra.

Com as melhores saudações associativas

Augusto Flor, Dr.

Presidente da Direcção

CONSELHO NACIONAL REUNIDO

NAS INSTALAÇÕES DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ALGUEIRÃO-MEM MARTINS

APROVOU POR UNANIMIDADE E ACLAMAÇÃO RELATÓRIO E CONTAS DE 2012

Caracterizada por uma forte unidade e convicção, decorreu no sábado dia 02 Março uma reunião ordinária do Conselho Nacional, que contou, para além dos Conselheiros e restantes Órgãos Sociais, com a presença de Dirigentes das Estruturas Descentralizadas e, como convidados, Dirigentes de Colectividades locais.

Na apresentação dos documentos, Relatório de Actividades e Contas da Gerência, a Direcção referiu alguns dos mais significativos traços negativos que caracterizaram o ano de 2012:

- Negação do Subsídio de Desemprego, Rendimento Mínimo Social e até pagamento de reformas a Dirigentes Associativos pelo facto de serem eleitos em Corpos Sociais, levando por isso ao abandono de alguns deles. Note-se que o problema foi sanado devido à célere e eficaz intervenção da Confederação junto da Segurança Social.

- Publicação de nova legislação lesiva para o Movimento Associativo e Popular.

- Redução e ou extinção de apoio financeiro por parte do poder autárquico.

Mas também diversos e importantes traços positivos, dos quais se referem alguns:

- Integração no Conselho Nacional do Desporto e no Conselho Nacional da Economia Social. (concretizando uma “luta” de muitos anos)

- Manutenção dos diversos projectos em parceria.

- Intensificação da formação de Dirigentes em vários níveis.

- Licenciatura de vário colegas em Psicologia Comunitária no ISPA

- Aumento da reestruturação em vários Distritos e Concelhos.

- Êxito na experiência do recebimento directo da quotização nos Distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

O Conselho Nacional aprovou também por unanimidade e aclamação uma Resolução reclamando uma discriminação positiva para as Associações sem fins lucrativos, em sede de aplicação do IVA, IMI, Lei do Arrendamento e Facturação Electrónica.

A resolução culmina com a deliberação de solicitar audiências com caracter de urgência aos Senhores Primeiro-ministro e Presidente da República.

A Direcção apresentou a proposta de lista para a Direcção, Conselho Fiscal e Mesa do Congresso, candidata às eleições que vão ter lugar no dia 06 Abril, em Congresso.